regulamentação da lei

Liberdade Econômica é ganho real ao empreendedorismo local

Maurício Araujo

Com a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, Santa Maria dá um passo para quebrar o engessamento da máquina pública e garantir às pessoas que queiram empreender no município maior agilidade e menos burocracia, que emperra os negócios e desperdiça tempo e dinheiro dos empreendedores. Em um momento tão delicado da economia devido aos efeitos da pandemia do coronavírus, a efetivação da lei vem em boa hora para ajudar na criação de novas empresas, que geram emprego e renda à população.

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A retomada econômica do município também passa pela Liberdade Econômica, e corresponde às necessidades dos tempos atuais. Daí a importância de ter uma legislação cada vez mais adequada e que vai ao encontro das demandas da população. São 5,3 mil empresas de Santa Maria que poderão ser beneficiadas, e tantas outras que de forma direta ou indireta serão contempladas com menos burocracia.

Para sair do papel, a Lei de Liberdade Econômica passou por um trabalho que envolveu Legislativo e Executivo, que deixaram qualquer vaidade ou interesse pessoal para colocar os interesses da cidade acima dos próprios.

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Ainda no começo do ano, o vereador Tubias Callil (MDB) apresentou o projeto no Legislativo quase que concomitantemente com o Executivo. Como se tratava da mesma proposta, o emedebista retirou seu projeto para garantir celeridade na tramitação e na aprovação do texto. Na ocasião, o vereador ressaltou a importância do diálogo entre a prefeitura e a Câmara de Vereadores, lembrando que a oposição por oposição, sem ser construtiva, não leva a nada e quem perde é a cidade.

ESTADO

Também com mandato voltado às liberdades, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) é uma das vozes mais atuantes na Assembleia Legislativa quando o assunto é Liberdade Econômica. Recentemente, o parlamentar apresentou, por meio de suas redes, o resultado do ranking do Índice de Liberdade Econômica dos estados da Federação, publicado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. No estudo, consta que o Rio Grande do Sul aparece na antepenúltima colocação, à frente apenas dos estados do Piauí e do Maranhão. Conforme Riesgo, isso se deve ao custo da máquina pública, alta tributação e burocracia.

Para o deputado, é urgente que o Rio Grande do Sul facilite a atuação do setor produtivo para que o Estado possa ter maior competitividade e sair da crise.

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